Francesca Pisanu

[PT] Francesca Pisanu, Oficial de Advocacia da UE, Eurochild

Francesca Pisanu é Oficial de Advocacia da UE na Eurochild, onde trabalha para informar e influenciar as políticas e a legislação da UE para promover os direitos das crianças em toda a Europa. O seu trabalho centra-se particularmente nos direitos das crianças no ambiente digital, bem como em questões sociais e de direitos humanos mais amplas que afectam as crianças, especialmente as que se encontram em situações de vulnerabilidade. É detentora de um Mestrado Avançado em Direito Internacional da Criança pela Universidade de Leiden e tem mais de cinco anos de experiência no apoio aos direitos humanos na Europa e noutros países.

Título Um apelo para repensar o modelo de negócio das redes sociais para abordar os riscos para as crianças

Resumo O debate sobre as restrições de idade nas redes sociais deve ser utilizado para pressionar por uma reforma substancial da forma como as redes sociais operam e para discutir como as empresas podem priorizar os direitos das crianças em vez do lucro como condição para operar nos países europeus. A escolha não é simplesmente entre “proibir” e “não proibir”, pois esta abordagem obscurece a verdadeira questão. A verdadeira questão é se aceitamos um ambiente digital concebido em torno do lucro e da captação da atenção ou se insistimos em plataformas que sejam responsáveis, transparentes e seguras desde a sua conceção para as crianças. As restrições de idade por si só não garantirão a segurança das crianças, a menos que as plataformas sejam responsabilizadas pelos modelos de negócio e pelas escolhas de design que geram riscos, incluindo a extração de atenção, a criação de perfis e características viciantes. Em vez de defender uma proibição total, a Eurochild advoga uma estrutura baseada em direitos, na qual quaisquer medidas de restrição de idade são necessárias, proporcionais e preservam a privacidade, acompanhadas por uma regulamentação e fiscalização mais rigorosas, avaliações de risco independentes, acesso dos investigadores aos dados e investimento público no apoio offline para crianças.

[EN] Francesca Pisanu, EU Advocacy Officer, Eurochild

Francesca Pisanu is EU Advocacy Officer at Eurochild, where she works to inform and influence EU policy and legislation to advance children’s rights across Europe. Her work focuses in particular on children’s rights in the digital environment, as well as on broader human rights and social issues affecting children, especially those in vulnerable situations. She holds an Advanced Master of Laws in International Children’s Rights from Leiden University and has over five years of experience supporting human rights in Europe and beyond.

Title A call to rethink the business model of social media to address risks for children

Summary The debate on age restrictions on social media should be used to push for substantive reform of how social media operates, and to discuss how companies can prioritise children’s rights over profit as a condition for operating in European countries. The choice is not simply between a “ban” and “no ban”, as that framing obscures the real issue. The real question is whether we accept a digital environment designed around profit and attention capture, or whether we insist on platforms that are accountable, transparent and safe by design for children. Age restrictions alone will not keep children safe unless platforms are held accountable for the business models and design choices that drive risks, including attention extraction, profiling and addictive features. Rather than calling for a blanket ban, Eurochild advocates for a rights-based framework in which any age-gating measures are necessary, proportionate and privacy-preserving, and accompanied by stronger regulation, enforcement, independent risk assessments, researcher access to data, and public investment in offline support for children.